POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Instituto Ipê Amarelo Odontologia

O Instituto Ipê Amarelo Odontologia respeita a privacidade e está comprometido com a proteção dos dados pessoais de seus pacientes, responsáveis legais, colaboradores, parceiros, fornecedores e usuários de seu site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Esta Política de Privacidade descreve como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos, bem como os direitos dos titulares dos dados.

1. CONTROLADOR DOS DADOS

O Instituto Ipê Amarelo Odontologia, doravante denominado CONTROLADOR, é o responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais realizados no âmbito de suas atividades.

2. ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS (DPO)

Em conformidade com o artigo 41 da LGPD, o Instituto designa como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:

Nome: Wander F. Neto
E-mail: wander@wander.com.br

O Encarregado é o canal de comunicação entre o Instituto, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

3. DADOS PESSOAIS COLETADOS

O Instituto poderá coletar e tratar os seguintes dados pessoais, conforme a finalidade:

3.1 Dados de Identificação

• Nome completo

• CPF ou RG

• Data de nascimento

• Endereço

• Telefone

• E-mail

3.2 Dados Sensíveis (Art. 5º, II, LGPD)

• Informações de saúde

• Histórico odontológico

• Laudos, exames, imagens clínicas e prontuários

• Informações necessárias ao atendimento de pacientes com necessidades especiais

3.3 Dados de Navegação

• Endereço IP

• Tipo de navegador

• Páginas acessadas

• Cookies (conforme Política de Cookies)

4. FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Prestação de serviços odontológicos e clínicos

• Agendamento, confirmação e gestão de consultas

• Elaboração e manutenção de prontuários odontológicos

• Cumprimento de obrigações legais, regulatórias e sanitárias

• Atendimento a exigências de órgãos fiscalizadores

• Comunicação com pacientes e responsáveis legais

• Envio de informações institucionais, quando autorizado

• Garantia da segurança do paciente e da equipe clínica

• Melhoria contínua dos serviços prestados

5. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO

O tratamento dos dados pessoais ocorre com fundamento nas seguintes bases legais da LGPD:

• Consentimento do titular (Art. 7º, I e Art. 11, I)

• Execução de contrato ou procedimentos preliminares (Art. 7º, V)

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (Art. 7º, II)

• Tutela da saúde (Art. 11, II, “f”)

• Proteção da vida ou da incolumidade física (Art. 7º, VII)

6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Os dados pessoais poderão ser compartilhados exclusivamente quando necessário, com:

• Profissionais de saúde envolvidos no atendimento

• Laboratórios, clínicas e parceiros assistenciais

• Operadoras de planos de saúde, quando aplicável

• Órgãos reguladores, fiscais ou judiciais, por obrigação legal

• Fornecedores de sistemas e tecnologia, mediante contrato e cláusulas de confidencialidade

O Instituto não comercializa dados pessoais.

7. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS

O Instituto adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra:

• Acessos não autorizados

• Vazamentos

• Perda, destruição ou alteração indevida

• Uso indevido ou ilícito

Os dados são armazenados pelo prazo necessário ao cumprimento das finalidades legais, contratuais e regulatórias, respeitando prazos exigidos pela legislação da área da saúde.

8. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pode solicitar a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento

• Acesso aos dados

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários

• Portabilidade dos dados, quando aplicável

• Revogação do consentimento

• Informação sobre compartilhamentos realizados

As solicitações devem ser encaminhadas ao Encarregado de Dados.

9. REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO

O consentimento poderá ser revogado a qualquer momento pelo titular, mediante solicitação expressa, observadas as hipóteses legais que autorizam a manutenção do tratamento dos dados.

10. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO

O site do Instituto poderá utilizar cookies para melhorar a experiência do usuário, respeitando as preferências de consentimento e as disposições legais aplicáveis.

11. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer tempo para refletir alterações legais, regulatórias ou operacionais. Recomenda-se a consulta periódica desta página.

12. CONTATO

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados à proteção de dados pessoais, entre em contato com o Encarregado:

E-mail: wander@wander.com.br

Última atualização: janeiro de 2026